ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230102104005, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 0002/2023 FUNDEB – 2023-2026.-, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 02/01/2023 10:38 | Autorização: 02/01/2023 10:38 | Circulação: 03/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00635, 03/01/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Santo André-PB, para o biênio 2023-2026, com representantes do Poder Executivo, da Secretaria de Educação, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, dos servidores técnico-administrativos, dos estudantes secundaristas, dos estudantes da educação básica, dos professores, dos diretores e dos pais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e legislação aplicável, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230102104005&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:11