ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230202045433, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00040/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 02/02/2023 16:55 | Autorização: 02/02/2023 16:55 | Circulação: 03/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00658, 03/02/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 0001/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo escopo é a construção de uma quadra coberta, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Governo do Estado da Paraíba, por meio do Termo de Convênio nº 601/2021. A vigência do aditivo é de 6 (seis) meses, com início em 01/01/2023 e término em 01/07/2023, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e assinatura em 26/12/2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230202045433&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:01