ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230213014403, intitulada RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº. 002/2023 - DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERÁ COMO TEMA CENTRAL “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”. DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 10/02/2023 11:08 | Autorização: 10/02/2023 11:08 | Circulação: 14/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00665, 14/02/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 22 de março de 2023, das 08h às 13h, no Auditório da Saúde, com o tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990 e da Resolução nº 669/2022, sendo a conferência presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Comissão Organizadora, e sua organização e funcionamento reger-se-ão por Regimento Interno próprio baseado no Regimento da Conferência Nacional, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230213014403&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:11