ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230307022329, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 022/2023 - DESIGNAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 07/03/2023 14:26 | Autorização: 07/03/2023 14:26 | Circulação: 08/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00678, 08/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica designada a Vice-prefeita do Município de Santo André, Estado da Paraíba, para, a partir da data de publicação, desempenhar, sem ônus, a função de Gestora de Políticas Públicas para as Mulheres (OPM), com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230307022329&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:50