ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230403044029, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 03/04/2023 16:41 | Autorização: 03/04/2023 16:41 | Circulação: 04/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00697, 04/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA
Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV001/2023, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, dotação orçamentária própria (10.100 - Câmara Municipal, 10100.01.031.2002.2001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 500, do Orçamento Programa de 2023), e valor total de R$ 23.500,00, conforme Contrato nº 003/2023, firmado em 20 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230403044029&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 17:48