ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230417045815, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 17/04/2023 17:01 | Autorização: 17/04/2023 17:01 | Circulação: 18/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00706, 18/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação de empresa ou pessoa jurídica para prestação de serviços de cortes de terras, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura junto aos pequenos agricultores do município, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00019/2023. O ajuste possui vigência até o final do exercício financeiro de 2023, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 04.122.2001.2014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, sob as naturezas de despesa 3.3.90.36.00.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 3.3.90.39.00.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com fonte de recursos 500, e valor total de R$ 34.000,00, conforme Contrato nº 00044/2023, firmado em 12 de abril de 2023 com a empresa Jesper Comércio e Representação Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230417045815&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:24