ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230418043047, intitulada LEI Nº 0537/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 18/04/2023 15:47 | Autorização: 18/04/2023 15:47 | Circulação: 19/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00707, 19/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica denominado Ginásio do Conjunto Habitacional João Correia de Araújo, no município de Santo André, como "Senhor Edivaldo Rafael Camilo", autorizando o Chefe do Poder Executivo a mandar confeccionar a respectiva placa de denominação, com entrada em vigor na data de sua publicação, em 18 de abril de 2023, conforme Lei sancionada pelo Prefeito Constitucional.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230418043047&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25