ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230509115854, intitulada LEI Nº 0545/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 09/05/2023 12:01 | Autorização: 09/05/2023 12:01 | Circulação: 09/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00719-A, 09/05/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica instituída no Município de Santo André/PB a campanha anual de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais denominada "Abril Verde", a ser comemorada durante o mês de abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção, tendo como símbolo um laço na cor verde, e durante o período serão divulgados direitos relativos à Segurança e Medicina do Trabalho, podendo ser realizados fóruns, eventos educativos e outras manifestações afetas ao tema, passando a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos do Município, com vigência a partir da data de sua publicação, em 08 de maio de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230509115854&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:28