ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230612023854, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 12/06/2023 14:36 | Autorização: 12/06/2023 14:36 | Circulação: 13/06/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00743, 13/06/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Santo André-PB nos dias 16 de junho de 2023, em razão do dia do padroeiro Sagrado Coração de Jesus; nos dias 22 e 23 de junho de 2023, em razão dos festejos de São João; e no dia 30 de junho de 2023, em decorrência do festejo de São Pedro, devendo ser preservados os serviços essenciais de saúde, segurança e serviços urbanos, conforme Leis municipais nº 270/2010, 309/2011 e 396/2017, sendo o dia 29 de junho, data de São Pedro, feriado municipal nos termos da Lei nº 309/2011, com vigência a partir da publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230612023854&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12