ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230904031058, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 04/09/2023 15:14 | Autorização: 04/09/2023 15:14 | Circulação: 05/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00802, 05/09/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Santo André/PB, em razão do feriado nacional de 07 de setembro (Independência do Brasil) ocorrer na quinta-feira, devendo ser preservados os serviços essenciais, com vigência a partir da data de publicação do decreto, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904031058&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12