ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230925043944, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. - “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DA VACINAÇÃO., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 25/09/2023 16:32 | Autorização: 25/09/2023 16:32 | Circulação: 26/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00815, 26/09/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica criado o Comitê de Coordenação das AVAQ no Município de Santo André, instância consultiva e deliberativa responsável pela condução, mobilização e articulação das ações voltadas à campanha de imunização e planejamento de vacinação, composto por representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, com entrada em vigor na data de sua publicação, em 25 de setembro de 2023, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230925043944&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12