ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231012112908, intitulada DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 12/10/2023 11:32 | Autorização: 12/10/2023 11:32 | Circulação: 12/10/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00826-A, 12/10/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA
Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.
Resumo do objeto
Fica declarado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Santo André - PB no dia 13 de outubro de 2023, em razão do feriado nacional do dia 12 de outubro (quinta-feira), conforme Decreto do Poder Executivo Municipal e com fundamento no princípio da simetria e no artigo 215 do Regimento Interno da Casa, entrando o Decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231012112908&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 21:53