ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231031032441, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 31/10/2023 15:27 | Autorização: 31/10/2023 15:27 | Circulação: 01/11/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00840, 01/11/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Santo André, Estado da Paraíba, em razão do feriado nacional de Finados (2 de novembro) ocorrer em uma quinta-feira, devendo ser preservados os serviços essenciais, com vigência a partir da data de sua publicação, em 31 de outubro de 2023, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231031032441&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12