ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231127033715, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 27/11/2023 15:40 | Autorização: 27/11/2023 15:40 | Circulação: 28/11/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00856, 28/11/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no dia 1º de dezembro de 2023 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Santo André/PB, em razão do feriado municipal do dia 30 de novembro (dia do co-padroeiro Santo André) ocorrer em uma quinta-feira, devendo ser preservados os serviços essenciais, com fundamento na Lei Municipal nº 332/2013 e demais disposições legais, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231127033715&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:13