ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231204043336, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 04/12/2023 16:37 | Autorização: 04/12/2023 16:37 | Circulação: 05/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00861, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente portaria exonerou, a partir de 30 de novembro de 2023, os servidores Paulo Cesar de Oliveira e Nirgercy Assis Lucena dos cargos de Assessor de Apoio da Secretaria Municipal de Educação de Santo André, Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando em vigor na data de sua publicação, em 4 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos à data indicada.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204043336&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:13