ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231220051559, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0040/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 20/12/2023 17:16 | Autorização: 20/12/2023 17:16 | Circulação: 21/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00873, 21/12/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, cujo objeto é a aquisição de material esportivo diverso destinado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo adjudicado o objeto à empresa R D C Comercio de Material Esportivo Ltda, pelo valor de R$ 18.248,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato do Prefeito de Santo André - PB, datado de 15 de dezembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231220051559&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:21