ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231222120116, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 057/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 22/12/2023 12:06 | Autorização: 22/12/2023 12:06 | Circulação: 26/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00875, 26/12/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O ato dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos Rosimery Alves dos Santos, do cargo de Coordenador Executivo da UBS, e Carla Caroline Moreira, do cargo de Coordenador Executivo de Vigilância Sanitária, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 15 de dezembro de 2023, e revoga as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231222120116&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:22