ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240122041349, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 22/01/2024 15:58 | Autorização: 22/01/2024 15:58 | Circulação: 23/01/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00895, 23/01/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica determinada a nomeação dos servidores públicos Paulo Cezar de Oliveira e Evoneide Vieira Sales para o cargo/função de Assessor de Apoio, lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, sendo que a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 2 de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240122041349&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:07