ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240201031428, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 020/2024 - NOMEAR A SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 01/02/2024 15:22 | Autorização: 01/02/2024 15:22 | Circulação: 02/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00903, 02/02/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Nomeação de EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO, aprovada em processo seletivo interno 003/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Creche, código DIR-303, previsto na Lei nº 431/2019, com lotação na Creche Municipal Alventina Matias de Medeiros, vinculada à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Santo André/PB, com fundamento na Lei nº 0520/2022 e no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (novo Fundeb), vigorando a partir da data de sua publicação em 1º de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240201031428&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:24