PORTARIA GAPRE Nº 021/2024 - NOMEAR A COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica nomeada a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Santo André, Estado da Paraíba, para o biênio subsequente, com mandato a contar da publicação desta portaria, sendo os membros representantes governamentais indicados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Humano e Social, Educação e Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, e os representantes não governamentais oriundos dos segmentos de usuários, trabalhadores e credo religioso, todos relacionados no ato, sendo o exercício da função no conselho não remunerado, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições contrárias.