ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240211092307, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO COSTA OLIVEIRA (BIU FOTÓGRAFO), DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 11/02/2024 21:37 | Autorização: 11/02/2024 21:37 | Circulação: 11/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00908-A, 11/02/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Santo André-PB, em razão do falecimento do ex-vereador Severino Costa Oliveira (Biu Fotógrafo), ocorrido em 10 de fevereiro de 2024, devendo a bandeira municipal ser hasteada a meio mastro na sede da Administração e em todas as repartições públicas municipais, com entrada em vigor na data de sua publicação, em 11 de fevereiro de 2024, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240211092307&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12