ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240220094125, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JACI ARIA QUERINO DA SILVA ARAÚJO (IZA DE BIROCA), DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 20/02/2024 21:33 | Autorização: 20/02/2024 21:33 | Circulação: 20/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00912-A, 20/02/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Santo André, Estado da Paraíba, em razão do falecimento da Senhora Jaci Aria Querino da Silva Araújo (Iza de Biroca), ocorrido em 20 de fevereiro de 2024, devendo a bandeira municipal ser hasteada a meio mastro na sede da Administração e em todas as repartições públicas municipais, com fundamento nas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240220094125&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12