ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240222053427, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 22/02/2024 17:35 | Autorização: 22/02/2024 17:35 | Circulação: 23/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00915, 23/02/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, tendo por objeto a aquisição de canecas de porcelana personalizadas com o logotipo do município, destinadas à distribuição gratuita em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Santo André, Estado da Paraíba. O contrato, registrado sob o nº 00026/2024, firmado em 22 de fevereiro de 2024, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 54.000,00, com dotação orçamentária consignada na rubrica 20500.12.361.2001.2018 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, elemento de despesa 3.3.90.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita, fonte de recursos 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240222053427&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:55