ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240305081734, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 035/2024 - DESIGNAR A SENHORA ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 05/03/2024 12:21 | Autorização: 05/03/2024 12:21 | Circulação: 06/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00923, 06/03/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica designada servidora para exercer a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e Coordenadora da Sala do Empreendedor, com a finalidade de implementar políticas públicas de promoção aos pequenos negócios, com base na Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 335/2013, cabendo-lhe organizar plano de trabalho, identificar lideranças, montar grupo de trabalho, manter diálogo com empreendedores, registrar atividades e auxiliar no cadastramento de empreendedores individuais, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 5 de março de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240305081734&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:49