ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240314091551, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 038/2024 - EXONERAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 14/03/2024 10:03 | Autorização: 14/03/2024 10:03 | Circulação: 14/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00929-A, 14/03/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica exonerada, a pedido, a Vice-prefeita do Município de Santo André, Estado da Paraíba, da função de Gestora de Políticas Públicas para as Mulheres (OPM), com efeitos a partir da data de publicação do ato, em 13 de março de 2024, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240314091551&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:49