ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240425031659, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 25/04/2024 15:18 | Autorização: 25/04/2024 15:18 | Circulação: 26/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00959, 26/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de instrutoria e consultoria à população do Município de Santo André-PB, a serem prestados pelo SEBRAE, com a finalidade de promoção da cultura empreendedora e da construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios no município, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, dotação orçamentária RYJ, vigência até 16 de abril de 2025, e valor total de R$ 220.000,00, conforme Contrato nº 00038/2024, firmado em 16 de abril de 2024 com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba - SEBRAE/PB.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240425031659&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:50