ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240425033213, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 25/04/2024 15:36 | Autorização: 25/04/2024 15:36 | Circulação: 26/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00959, 26/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de abril de 2024 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santo André/PB, em razão da realização da 7ª edição do festival da cabra rainha exposição de caprinos e ovinos entre 25 e 28 de abril, do feriado municipal de 29 de abril (emancipação política) e do feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalhador), devendo ser preservados os serviços essenciais, com fundamento na legislação municipal aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240425033213&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:18