ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240426041616, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0008/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 26/04/2024 16:17 | Autorização: 26/04/2024 16:17 | Circulação: 30/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00960, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00008/2024), do show artístico do cantor Artur Lima, para apresentação no dia 27 de abril de 2024, durante a Festa de Emancipação Política e 7ª Edição da Festa da Cabra Rainha, no Município de Santo André, com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 13.392.1006.2045 e 13.392.1006.2047, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00, fonte de recursos 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240426041616&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:49