ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240426041742, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 26/04/2024 16:18 | Autorização: 26/04/2024 16:18 | Circulação: 30/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00960, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (processo nº IN00009/2024), do show artístico da atração musical Forró da Geração, para apresentação no município de Santo André, durante a Festa de Emancipação Política e 7ª Edição da Festa da Cabra Rainha, a realizar-se no dia 27 de abril de 2024. O contrato nº 00047/2024, firmado em 25 de abril de 2024, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, com valor de R$ 5.000,00, e conta com dotação orçamentária consignada nas rubricas 13.392.1006.2045 – Apoio às Festividades Tradicionais do Município e 13.392.1006.2047 – Manutenção das Atividades de Incentivo à Cultura, sob a natureza de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com fonte de recursos 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240426041742&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:24