ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240506054138, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 06/05/2024 17:44 | Autorização: 06/05/2024 17:44 | Circulação: 07/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00964, 07/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao Contrato nº 00029/2022-CPL, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00001/2022, tem por objeto a alteração da vigência contratual, referente à aquisição de mobiliário escolar para creche infantil do município, conforme Termo de Compromisso nº 202143212–6 (FNDE), prorrogando o prazo de execução por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, tendo sido assinado em 23/11/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240506054138&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:25