ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240514034412, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 051/2024 - DESIGNAR O SENHOR JOSÉ FREITAS JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 14/05/2024 15:50 | Autorização: 14/05/2024 15:50 | Circulação: 15/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00970, 15/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Designa servidor ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde para exercer o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos do município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a portaria em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240514034412&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:25