ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240520102108, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 053/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA PNAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 20/05/2024 10:28 | Autorização: 20/05/2024 10:28 | Circulação: 21/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00974, 21/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica nomeada a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Santo André-PB, com prazo de validade de 02 (dois) anos a partir de 20 de maio de 2024, nos termos do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da Lei Federal nº 14.399/2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240520102108&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:24