ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240619110547, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 19/06/2024 11:06 | Autorização: 19/06/2024 11:06 | Circulação: 20/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00995, 20/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica e pedagógica, com foco na condução das políticas de educação especial na perspectiva inclusiva, incluindo acompanhamento dos profissionais da rede, confecção de pareceres operacionais, modelagem de planejamento curricular adaptado a todos os níveis de ensino, bem como treinamento e monitoramento das ações, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação (3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500), vigência até 14 de junho de 2025, e valor total de R$ 42.000,00, conforme Contrato nº 00066/2024, firmado em 14 de junho de 2024 com a empresa Somnus Cursos e Consultoria.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240619110547&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:36