ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240706083216, intitulada EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0026/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 06/07/2024 08:34 | Autorização: 06/07/2024 08:34 | Circulação: 08/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01006, 08/07/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André formalizou, em 29 de junho de 2024, a contratação de serviços de consultoria e assessoria junto ao setor de Controle Interno e assistência aos processos de contratações no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, por meio de Dispensa por Valor nº 0009/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240706083216&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:46