ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241015113041, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 15/10/2024 11:31 | Autorização: 15/10/2024 11:31 | Circulação: 16/10/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01076, 16/10/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00032/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0006/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo escopo é a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Malhada Vermelha, zona rural do Município de Santo André, objeto do Convênio nº 394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado da Paraíba, no valor de R$ 62.990,72, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o termo assinado em 03 de outubro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241015113041&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:45