ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241112044720, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 12/11/2024 16:53 | Autorização: 12/11/2024 16:53 | Circulação: 13/11/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01095, 13/11/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00016/2023 tem por objeto a alteração de valor do contrato original, que visa a aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 78.278,52, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o termo assinado em 08 de novembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241112044720&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 21:35