ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241202040114, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 077/2024 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 16/12/2024 16:03 | Autorização: 16/12/2024 16:03 | Circulação: 16/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01116-A, 16/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O ato dispõe a exoneração de Yomana Coutinho Matias de Oliveira do cargo de Assessor de Apoio, lotado na Procuradoria do Município de Santo André, Paraíba, cargo de livre nomeação e exoneração, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241202040114&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 21:22