ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241214091842, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 14/12/2024 09:19 | Autorização: 14/12/2024 09:19 | Circulação: 16/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01116, 16/12/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA
Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.
Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV0005/2024, que consiste na locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André - PB, no valor de R$ 28.200,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 12 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214091842&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:07