ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241217044135, intitulada EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR EXPECIOPNAL INTERESSE PÚBLICO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 16/12/2024 20:30 | Autorização: 16/12/2024 20:30 | Circulação: 16/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01116-A, 16/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente termo formaliza, de modo irrevogável, a rescisão do Contrato por Excepcional de Interesse Público nº 081/2024, firmado entre o Município de Santo André-PB e a contratada, cujo objeto era a prestação de serviços de nutricionista junto à Secretaria Municipal de Saúde, produzindo efeitos jurídicos a partir de 1º de dezembro de 2024, conforme instrumento datado de 9 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241217044135&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:40