ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241231123806, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 31/12/2024 12:39 | Autorização: 31/12/2024 12:39 | Circulação: 31/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01124-B, 31/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 0001/2022, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que visa a construção de uma quadra coberta, conforme Termo de Convênio nº 601/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Governo do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 1º de dezembro de 2025 e vencimento em 31 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o instrumento assinado em 30 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241231123806&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:18