ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250102104742, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 008/2025 - DESIGNAR O SENHOR JOSÉ JUNIOR FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 02/01/2025 22:51 | Autorização: 02/01/2025 22:51 | Circulação: 02/01/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01125-A, 02/01/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica designado o servidor efetivo José Junior Freitas, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para exercer o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, símbolo SM1, no Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250102104742&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:35