PORTARIA GAPRE Nº 013/2025 - NOMEAR A SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica nomeada EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO, aprovada no processo seletivo interno 003/2023, para o cargo em comissão de Diretora Escolar, código DIR-303, previsto na Lei nº 431/2019, com lotação na Creche Alventina Matias de Medeiros, vinculada à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nos termos da Lei nº 0520/2022, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino e seleção de gestores escolares, em conformidade com o art. 14, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (novo FUNDEB). A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.