ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250212095715, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 12/02/2025 10:01 | Autorização: 12/02/2025 10:01 | Circulação: 12/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01154-A, 12/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Santo André, Estado da Paraíba, em razão do falecimento da cidadã Maria Dapaz Pereira de Brito, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025, determinando-se que a bandeira do Município seja hasteada a meio mastro na sede da Administração e em todas as repartições municipais, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250212095715&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12