ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250218111413, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 18/02/2025 11:15 | Autorização: 18/02/2025 11:15 | Circulação: 19/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01159, 19/02/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal e aluguel de concentradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde (ações 10.301.1002.2049 e 10.301.1002.2052, fontes de recursos 500 e 600, elementos de despesa 3.3.90.39.00.00 e 3.3.90.30.00.00), vigência até 17 de fevereiro de 2026, e valor total de R$ 60.110,00, conforme Contrato nº 00012/2025, firmado em 17 de fevereiro de 2025 com a empresa CM Gases Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250218111413&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 18:05