ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250307054457, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 07/03/2025 17:45 | Autorização: 07/03/2025 17:45 | Circulação: 10/03/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01169, 10/03/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André–PB, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, formalizou a contratação, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, da Empresa de Serviços de Tratamento de Resíduos e Limpeza Ltda, para prestação de serviços de aterro sanitário licenciado, visando o recebimento e a disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município, com vigência até 10 de março de 2026, dotação orçamentária consignada na rubrica 18.541.1009.2078 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente), elemento de despesa 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), fonte de recursos 500, e valor total de R$ 36.000,00, conforme Contrato nº 00021/2025, firmado em 10 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250307054457&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:59