ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250409050739, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 09/04/2025 17:08 | Autorização: 09/04/2025 17:08 | Circulação: 10/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01192, 10/04/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de material odontológico de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada nos elementos de despesa 3.3.90.30.00.00 e 3.3.90.32.00.00, fonte de recursos 500. O contrato decorrente, de nº 00042/2025, firmado em 07 de abril de 2025 com a empresa Casa do Protético Ltda, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor total de R$ 58.425,10.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409050739&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31