ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250412104423, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0016/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 12/04/2025 10:44 | Autorização: 12/04/2025 10:44 | Circulação: 14/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01194, 14/04/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada em múltiplas unidades gestoras, incluindo as Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Desenvolvimento Social, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde, sob a classificação de material de consumo (3.3.90.30.00.00) e fonte de recursos 500, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo firmado o Contrato nº 00045/2025, em 31 de março de 2025, com a empresa E A David de Medeiros Ltda (David Brindes e Papelaria), no valor total de R$ 61.018,40.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250412104423&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:07