EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0013/2025

A presente publicação tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00013/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21), do show artístico da atração musical "Adriano Silva", a ser apresentado no evento "Forró do Ripão", integrante dos festejos juninos do Município de Santo André, no dia 24 de junho de 2025. A despesa, no valor de R$ 19.000,00, correrá à conta das dotações orçamentárias 13.392.1006.2045 (Apoio às Festividades Tradicionais do Município) e 13.392.1006.2047 (Manutenção das Atividades de Incentivo à Cultura), na rubrica 3.3.90.39.00.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com fonte de recurso 500. O contrato (nº 00032/2025, firmado em 14 de abril de 2025) terá vigência até o final do exercício financeiro de 2025.