ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250923052538, intitulada EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 23/09/2025 17:28 | Autorização: 23/09/2025 17:28 | Circulação: 24/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01305, 24/09/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André formalizou, em 15 de setembro de 2025, o Termo de Distrato do Contrato nº 0004/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 0003/2025, para rescindir amigavelmente o ajuste que tinha por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de acompanhamento e fiscalização, bem como elaboração de projetos de engenharia no município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923052538&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:51