Matéria 20260330105643 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/03/2026 10:58 201 KB

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 03/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260330105643

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 30/03/2026 10:58
Data/hora autorização: 30/03/2026 10:58
Data de circulação: 31/03/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01430, 31/03/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

Certificado embutido no PDF

Assinatura digital ICP-Brasil detectada no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

A assinatura ICP-Brasil permanece válida apenas no PDF original. Comprovante e Extrato são documentos complementares gerados pelo GetPublic e não fazem parte do conteúdo assinado. Use Baixar PDF original assinado para verificação em validadores ICP.

Signatário no PDF: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO:04856211420
Autoridade certificadora (AC): AC SOLUTI Multipla v5

Carregando documento...